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Curso Interativo de Prática Trabalhista Sobre a Audiência

O Curso Interativo de Audiência Trabalhista na Prática transscreve abaixo 5 DICAS DE OURO realmente importantes e práticas direcionadas, em especial, aos advogados iniciantes ou que não atuam com tanta frequência na esfera trabalhista.

1. Você NÃO precisa saber tudo sobre o Direito material do trabalho. Parece contra-intuitivo, soa como se eu estivesse falando que você não precisa estudar, mas não é isso. Se você pretende iniciar e ser bem sucedido atuando na esfera trabalhista, tem de saber logo de cara que você não precisa e, que simplesmente, não tem como você saber tudo sobre Direito material do trabalho .

Isso porque boa parte dele, do direito material, está distribuído, espalhado mesmo, em uma série de leis específicas para determinadas categorias profissionais, bem como em convenções e acordos coletivos.

O que você deve fazer é utilizar seu tempo de modo mais eficiente, ou seja, deixe para estudar e pesquisar principalmente jurisprudência, após captar o cliente. Ou seja, estudo remunerado;

2. O Direito processual do trabalho possui suas especificidades. O Direito processual civil é aplicado ao processo do trabalho apenas de modo subsidiário, ou seja, basicamente, quando houver alguma omissão na Consolidação das Leis Trabalhista, a CLT.

Contudo, o processo do trabalho tem suas regras próprias e até mesmo institutos exclusivos como uma perempção temporária; declaração de revelia mesmo com a apresentação de defesa; contagem de prazo processual em dias corridos e, tantos outros.

Logo, o que você tem que fazer é revisar as principais regras do Direito Processual do Trabalho e, sempre ficar atento para confirmar, quanto pensar em aplicar o Código de Processo Civil ao processo do trabalhista

 

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3. Isso nos leva a nossa terceira dica de ouro: “A audiência é o ato processual trabalhista mais importante”. Dediquei um capítulo específico, no meu livro digital, só para falar da importância da audiência, se ainda não baixou ou não leu meu livro digital: “Audiência Trabalhista Aspectos Práticos“, aproveite agora, é gratuito. Basta cadastrar o seu e-mail no campo próprio neste site e confirmar sua inscrição para receber gratuitamente o conteúdo inédito, exclusivo que desenvolvi.

Resumidamente, geralmente ela representa uma única chance de produzir as provas mais relevantes, testemunhas, antes da prolação da sentença. Isso sem mencionar da possibilidade da conciliação, o que nos leva à quarta dica;

4. Se você quer ser bem sucedido atuando na esfera trabalhista precisa focar na conciliação. Infelizmente não é protocolado recursos, liquidando sentenças, nem “tocando” execuções que você vai conseguir satisfazer seu cliente e, muito menos, receber seus honorários. Tanto faz se você está atuando como patrono do reclamante ou da reclamada, se vai receber seus honorários com base no percentual que seu cliente vai receber, ou se recebe por processo ou valor fixo mensal. Solucionar o processo do modo mais rápido possível, te libera tempo, qualidade de vida, para você se dedicar a outros casos e outros clientes.

Também dediquei um capítulo específico sobre esse tema no meu e-book gratuito e em breve vou disponibilizar um mini curso em vídeo, também gratuito,com técnicas avançadas e modernas de conciliação para te ajudar a firmar acordos e acordos melhores, fique atento aos seus e-mails, é só pra você que já baixou o e-book;

 

 

5. E por fim fique atento ao ônus processual. No processo trabalhista o ônus processual “baila pelo salão de mão em mão”. Peço desculpas pelo exemplo esdrúxulo, mas é verdade e é preciso que você entenda isso.

Um exemplo prático para ficar claro: “Reclamante alega na inicial que prestou serviços de modo habitual, remunerado e com subordinação em face da reclamada, requerendo o reconhecimento do vínculo de emprego. Desse modo, o ônus é do reclamante, em comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Contudo, se a reclamada sustentar que na contestação o reclamante prestou serviços de modo autônomo, ou eventual, atrai para si o ônus processual de comprovar os fatos impeditivos e modificativos do direito do autor, logo, presume-se o labor com o vínculo de emprego alegado e transfere-se o ônus para a empresa reclamada.

Mas nosso exemplo não para por aí, pois se a empresa reclamada se desvencilhar do ônus processual que lhe competia, o empregado reclamante ainda tem a oportunidade de produzir contra prova, como se lhe fosse restituído o ônus probatório, com um agravante e maior obstáculo, eis que já apresentada prova em sentindo contrário a sua alegação.

Assim, é preciso ficar atento durante a instrução processual para saber com quem está a “batata quente”, quer dizer, o ônus processual, pois é determinante para conclusão de condenação ou absolvição.

Espero que essas 5 dicas, nesse “mini kit de iniciação à advocacia trabalhista”, possa lhe auxiliar para você aproveitar as oportunidades de atuação nessa esfera do direito, fomentadas pela crise e desemprego que apontam para um crescente proporcional no número de novas ações distribuídas.

Gostaria de lhe pedir apenas que deixe seu comentário ou opinião sobre esse artigo e se realmente gostou, compartilhe com seus colegas, pois nada me motiva mais que isso, a continuar compartilhar minha experiência de quase 10 anos de atuação na Justiça do Trabalho.

Fonte: Autor do Artigo 5 Dicas de Ouro: Marcelo Toledo

 

Marcelo ToledoSobre Marcelo Toledo
Marcelo Toledo é bacharel em Direito, Servidor da Justiça Federal do Trabalho da 2ª Região desde 2006. Especialista em Prática Trabalhista e  Audiências. Nesses 10 anos de Justiça do Trabalho atuou por 4 anos como Assessor de Desembargador e desde 2014 é Diretor de Vara do Trabalho, cargo que ocupa atualmente.

Marcelo Toledo

 

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